ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação ao povo do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, Estado da Bahia, pelas passagem do seu aniversário de fundação e emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo do Município de Cícero Dantas, Estado da Bahia, pela passagem do seu aniversário de fundação e emancipação política.
Moção de Congratulações Ao município de Itatim pelos 36 anos de emancipação política
Moção de Congratulações ao município de Barra – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 16 de junho.
Moção de Congratulações ao município de Ourolândia – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 13 de junho.
Moção de Congratulações ao município de Muquém de São Francisco – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 11 de junho.
Moção de Congratulação ao município de Barra pela comemoração de seus 152 anos de emancipação política em 16 de junho de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
“Moção de Congratulações ao município de Lagoa Real, pela passagem dos 36 anos de emancipação política da cidade, celebrada neste 13 de junho de 2025.”
“Moção de Congratulações à cidade de Serra do Ramalho, pelo transcurso dos 36 anos de emancipação política do município, festejado neste 13 de junho de 2025.”
“Moção de Congratulações ao município de Novo Horizonte, pela passagem dos 36 anos de emancipação política da cidade, celebrada neste 13 de junho de 2025.”
“Moção de Congratulações ao município de Caturama, pelo transcurso de seus 36 anos de emancipação política, festejado neste 13 de junho de 2025.”
MOÇÃO “Moção de Congratulações ao município de Lajedo do Tabocal, pela passagem dos seus 36 anos de emancipação política, celebrada neste 13 de junho de 2025.”
“Moção de Congratulações à cidade de Mulungu do Morro, pela passagem dos 36 anos de emancipação política do município, celebrada neste 13 de junho de 2025.”
Moção de aplausos ao povo de Itabela pela comemoração dos 36 anos de emancipação.
Moção de aplausos pelos 29 anos de fundação da Diocese de Eunápolis/BA.
Moção de aplausos ao Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto pela sua posse como membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Moção de Congratulações à Cidade de Santanópolis, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Julho de 1962.