Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	Moção de Congratulações à Cidade de Aracatu, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 12 de Julho de 1962.
	Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de SÍTIO DO QUINTO pelos seus 36 anos de emancipação política.
	Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de CÍCERO DANTAS pelos seus 150 anos de emancipação política.
	Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de ANDORINHA pelos seus 36 anos de emancipação política.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de SERRINHA pelos seus 149 anos de emancipação política.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 146º aniversário de Emancipação Política do Município de CASA NOVA que acontecerá no próximo dia 20 de Junho de 2025.
	MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DA FETAG-BA, JOÃO DA CRUZ.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edgar Sousa Bagano.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Delice Bispo Marques.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Crislane Souza Vidal.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Dehu de Almeida.
	Moção de Congratulação ao município de Poções pela comemoração de seus 145 anos de emancipação política em 26 de junho de 2025.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Adelma Rios Oliveira
	MOÇÃO DE APLAUSOS pelos Festejos Juninos realizados no Interior da Bahia no ano de 2025.
	“Moção de Congratulações ao município de Santa Maria da Vitória, pela passagem dos 116 anos de fundação da cidade, celebrada neste 26 de junho de 2025.”
	Moção de solidariedade à comunidade do Terreiro Ilê Axé Oyá Onira’D, localizado na área do Parque de Pituaçu, em Salvador, diante da violenta e arbitrária demolição parcial de seu espaço sagrado, ocorrida no dia 9 de junho de 2025.
	MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA, PELOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DE 2025.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

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