ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de congratulações pelas homenagens em louvor a Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira do município de Eunápolis.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 140 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 163 anos da sua Emancipação.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 134 anos de emancipação política do município de Canavieiras, na Bahia.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Aniversário de 134 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Barreiras.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 145 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Santo Antônio de Jesus.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 183 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Irará.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 140 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Senhor do Bonfim.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 145 anos de emancipação político-administrativa da cidade de São Felipe.
Moção de Repúdio às agressões sofridas pela Ministra Marina Silva durante a audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira 27 de maio de 2025. 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO, WILSON DIAS DE ALMEIDA.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Ministério da Reconciliação com Cristo
Moção de irrestrita solidariedade à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, diante do lamentável episódio de ataques misóginos e da violência política de gênero sofridos durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, ocorrida em 27 de maio de 2025.
Moção de repúdio ao fechamento das agências do Banco Bradesco nos municípios de Itagimirim, Mucuri e Nova Viçosa.
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 243/2022, que propõe a criação do “Dia Municipal da Visibilidade das Profissionais do Sexo” no município de Salvador, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT).
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 134º Aniversário da Cidade de Aratuípe.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 150 anos de emancipação político-administrativa do município de Cícero Dantas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zenaide Guedes Luz.
Moção de Congratulações pelos 81 anos de emancipação política do Município de Nova Soure-Bahia.