Segunda-feira 30 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Aplauso ao Dia Mundial De Imunização, no dia de hoje, 09 de junho.
Moção de Aplauso ao Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a ser comemorada no dia 15 de junho.
Moção de Pesar pelo falecimento de Valmir Freitas de Oliveira, conhecido como Dick Johnny, ocorrido no dia 07 de junho de 2025, em Salvador, aos 81 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE APLAUSOS pela vida e legado da arquiteta Lycia Conceição Alves.
Moção de Pesar pelo falecimento do Revmº Pe. Jayme de Oliveira Santos da Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Euclides da Cunha/BA, na última quinta-feira (5).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DE CÍCERO DANTAS
Moção de Aplauso a Nivânio da Saúde pelo merecido recebimento do Prêmio Movimentaiyê.
Moção de Aplausos ao Movimento Invasão Zero, pela realização da primeira edição do Fórum Nacional do Movimento Invasão Zero, ocorrida na cidade de Ilhéus (BA), no dia 07 de junho de 2025.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 37º aniversário da TV Subaé
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Sirleide Vasconcelos de Almeida.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 134 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Amargosa.
Moção de Aplauso à Sra. Isabela Suarez, pela sua eleição à presidência da Associação Comercial da Bahia (ACB).
Moção de Congratulações pelos 36 anos do município de São José da Vitória, na Bahia.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 94 anos da Emancipação Política da cidade de Esplanada.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 63 anos da cidade de Barra do Choça.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 146 Anos da cidade de Casa Nova.
Moção de Aplausos e Congratulações - Eleição de Isabela Suarez como Presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB).
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 134 anos de emancipação da cidade de Porto Seguro.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 157 anos da cidade de Catu.