ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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“Moção de Congratulações ao município de Mucugê, pela passagem dos seus 178 anos de fundação, celebrada neste 17 de maio de 2025.”
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ilustre Senhor Dilton Coutinho Fonseca, em razão das comemorações do seu aniversário com notável trajetória profissional e relevante contribuição ao jornalismo baiano.
MOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMPROMISSO SOCIAL pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de Maio.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Custódio Francisco dos Santos Neto.
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA ACADEMIA BARREIRENSE DE LETRAS - ABL.
Moção de Congratulações à cidade de Palmas de Monte Alto, pela passagem dos 185 anos de fundação do município, festejado neste 19 de maio de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jaguaripe pelas comemorações do dia 12 de maio do ano corrente, aos 126 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Arataca pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 40 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Buritirama pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 40 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barro Alto pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 40 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Condeúba pelas comemorações do dia 14 de maio do ano corrente, aos 164 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Pesar pelo falecimento do Líder Espírita Divaldo Pereira Franco.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-presidente da Câmara de Itapetinga João de Deus.
Moção de Aplausos ao Coronel PM Paulo Henrique Rocha Guimarães, a Major PM Thaís Ramos Faneli, a 1ª Tenente PM Isnéia de Souza Lima e aos Soldados Gedeon Ramos dos Santos Júnior, Marcos Antônio Meira Piloto, Suelle Oliveira Batista e Weslei Alves dos Reis pela criação e execução do Workshop de Comunicação Social da Polícia Militar da Bahia, ocorrido entre nos dias 24 e 25/04/2025, em Vitória da Conquista.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da estrada que interliga a BA 220 ao povoado Mandassaia, no município de Montesanto.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE IRARÁ PELA PASSAGEM DO 183° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Moção de Aplauso em celebração dos 50 anos de fundação do CEG, Centro Estudantil de Guanambi, fundado em 25 de maio de 1975, na cidade de Guanambi, Bahia.
Moção de Aplausos pelos 25 anos da Associação Educacional Sons no Silêncio - AESOS.
Moção de Pesar Pelo falecimento do médium e líder espírita Divaldo Pereira Franco.