ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção pelo esforço do presidente da Câmara de Vitória da Conquista pela construção de viadutos previstos pela ViaBahia
Moção de Solidariedade à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva, pelo episódio de ataque e desreipeito sofrido na Comissão de Infraestrutura do Senado, na última quinta-feira, dia 27 de maio de 2025.
Moção de Congratulações pela nomeação de Dom Valter Magno de Carvalho à Bispo da Diocese de Ituiutaba - MG.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCUS ARAGÃO REIS, RADIALISTA DA DIGITAL FM, EM ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ITATIM PELA PASSAGEM DO 36° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BRUMADO PELA PASSAGEM DO 148° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS PELA PASSAGEM DO 150° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Moção de Aplausos à escola Municipal Zumbi dos Palmares, do Terreiro de Lembá, por ter alcançado a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da cidade e Camaçari-Ba.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Ibirataia, José Antônio da Costa.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 149 anos da cidade de Serrinha.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 36 anos de emancipação política da cidade de Saubara.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 36 anos de emancipação político-administrativa de Itabela.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SERRINHA PELA PASSAGEM DO 149° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada CONVENÇÃO BATISTA BAIANA, na pessoa do PASTOR JEISON SORIANO, pela sua dedicação exemplar ao ministério pastoral, à comunidade e ao fortalecimento da juventude batista.
Moção de Congratulações pelos cinco anos do Ministério Episcopal do Cardeal Dom Sergio da Rocha, como Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil.
“Moção de Congratulações ao município de Jacaraci, pela passagem dos 145 anos de fundação da cidade, celebrada neste 7 de junho de 2025.”
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio da Costa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de solidariedade aos ativistas detidos ilegalmente pela Marinha de Israel durante ação humanitária da Flotilha da Liberdade e repúdio ao bloqueio criminoso imposto aos palestinos da Faixa de Gaza.