Segunda-feira 30 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 37 anos do município de Eunápolis, na Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 40 anos do município de Santa Luzia na Bahia.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Eunápolis.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 37 anos de Emancipação Político-Administrativa de Eunápolis.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 126 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Jaguaripe.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador de Juazeiro José Inaldo do Nascimento
Moção de aplausos á Sra. Isabela Suarez, pela indicação à Presidência da Associação Comercial da Bahia.
Moção de apoio e solidariedade aos(às) servidores(as) do poder judiciário baiano que, em justa mobilização, acampam em frente à sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para exigir a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E REFLEXÃO PELOS 136 ANOS DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do respeitado Líder Religioso e espiritual Divaldo Franco, ocorrido em 13 de maio de 2025, na capital baiana.
Manifesta pesar em razão do falecimento do Sr. Divaldo Pereira Franco.
Moção de Congratulações à cidade de Seabra, pela passagem dos 136 anos de fundação do município, celebrada neste 14 de maio de 2025.
Moção de Pesar pelo falecimento do Líder Espírita Divaldo Franco.
Moção de aplausos pelo Dia Nacional da Defensoria Pública.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de José Alberto Mujica Cordano, ex-presidente da República Oriental do Uruguai, conhecido como Pepe Mujica, ocorrido no dia 13 de maio de 2025.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR LUIZ MOREIRA, MÉDICO E EXDEPUTADO FEDERAL PELA BAHIA.
Moção de Pesar pelo falecimento do médium, orador, filantropo e escritor espírita Divaldo Pereira Franco, ocorrido no dia 13 de maio de 2025.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 136º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Seabra.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 185º aniversário de Fundação de Palmas de Monte Alto.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdeci Maroto Cunha.