ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia do Defensor Público.
Moção de Congratulação e Aplausos ao aniversário da radialista Dilson Barbosa.
Moção de Congratulações pelos 40 anos de emancipação política do Município de Nordestina-Bahia.
Moção de Aplausos pelos 100 anos de história dos Planetários
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUSSARI – BAHIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARATACA – BAHIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 40 anos do município de Arataca- Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 40 anos do município de Teixeira de Freitas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 40 anos do município de Jussari-Ba.
Moção de Congratulações a Prefeitura Municipal de Lapão-BA pelo aniversário de 40 anos da sua Emancipação Política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – BAHIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de FILADÉLFIA pelos 40 anos, que acontecerá no próximo dia 09 de maio de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de JOÃO DOURADO pelos 40 anos, que acontecerá no próximo dia 09 de maio de 2025.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Aniversário de 40 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Teixeira de Freitas.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Aniversário de 40 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Rafael Jambeiro.
Moção de Apoio à Greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
“Moção de Congratulações às mamães baianas, pela passagem do Dia das Mães, celebrado historicamente ao segundo domingo do mês de maio, criado nos Estados Unidos, em 1908, mas festejado no Brasil somente a partir de 1932.”
Moção de Congratulações ao Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Humano – Instituto Reparação, pelos seus sete anos de trajetória dedicada à promoção da justiça social e ao fortalecimento dos direitos humanos.