ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Padre João Batista da Costa Neto.
Moção de Congratulações à Cidade de Irará, pela passagem de seu aniversário de 183 anos de Fundação, ocorrida em 27 de Maio de 1842.
Moção de Congratulações à Cidade de Maragogipe, pela passagem de seu aniversário de 175 anos de Fundação, ocorrida em 08 de Maio de 1850.
Moção de Congratulações à Cidade de Arataca, pela passagem de seu aniversário de 40 anos de Fundação, ocorrida em 09 de Maio de 1985.
Moção de congratulações pelos 63 anos do município de Pau Brasil.
Moção de Pesar pelo falecimento do professor Raymundo Barboza Vianna, no último dia 22/04/2025 em Vitória da Conquista, aos 81 anos.
Moção de aplausos e reconhecimento ao Encontro das Águas, realizado no último dia 22 de março de 2025, na cidade de Itabuna.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Papa Francisco.
“Moção de Congratulações ao município de Boninal, pela passagem do seu 63º aniversário de emancipação política, ocorrida em 23 de abril de 1962.”
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem à Rádio Difusora Sul da Bahia, sediada em Itabuna, pelos seus relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade baiana, por ocasião do seu aniversário de fundação comemorado no dia 21 de abril.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 63º aniversário de Emancipação Política do Município de CALDEIRÃO GRANDE, que acontecerá no próximo dia 25 de Abril de 2025.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Remanso, Renato Afonso Ribeiro Rosal.
Moção de solidariedade aos esse estão estudantes da UNEB do Campus XX – Brumado, que estão em luta pela instalação da sede da universidade no antigo Colégio Estadual de Brumado.
Moção de Aplausos em homenagem ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado em 28 de abril.
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Olodum, pela comemoração dos seus 46 anos de história, celebrados no último dia 27 de abril de 2025.
Moção de Congratulações pelos 170 anos de emancipação do município de Caravelas.