ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de apoio ao Deputado Federal Glauber Braga pela tentativa de cassação do seu mandato.
Moção de Aplauso ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), pela passagem do seu 80º aniversário de fundação, celebrada neste 14 de abril de 2025.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Valmira Menezes dos Santos.
Moção de pesar pela morte da estudante Ana Luiza dos Santos Silva, vítima da violência policial no bairro da Engomadeira, Salvador.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 179 anos de emancipação da cidade de Mata de São João.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 63 anos da cidade de Biritinga.
Moção de Aplausos ao senhor João José de Oliveira, conhecido como Nenenzinho, da cidade de Valente, pelo seu 100º aniversário, comemorado no dia 21 de abril de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSO PELA PASSAGEM DO 63° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE IPIRÁ PELA PASSAGEM DO 170° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Ediene Santos Ribeiro.
Moção de Aplausos ao Major PM Gilberto José da Silva Filho e ao Capitão PM Albérico André Dantas Arruda, representando os Policiais Militares da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar e demais Unidades que atuaram em reforço e apoio, pela condução dos trabalhos de Segurança Pública na Miconquista 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 63º aniversário de Emancipação Política do Município de CANDEAL, que acontecerá no próximo dia 23 de Abril de 2025.
Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, aos 88 anos, no dia de ontem (21), na sua residência, na Casa Santa Marta, no Vaticano.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ESTUDANTES DA ESCOLA DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI DE SÃO PAULO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÕES MUNDIAIS DA CHAMPION’S AWAR NA FIRST LEGO LEAGUE, EM HOUSTON, TEXAS, NOS ESTADOS UNIDOS.
Moção de Congratulações a Prefeitura Municipal de Itapicuru-BA pelo aniversário de 297 anos da sua Emancipação Política.
Moção de Aplauso pela passagem dos 35 anos do IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada).
Moção de Congratulações à Cidade de Teixeira de Freitas, pela passagem de seu aniversário de 40 ano de Fundação, ocorrida em 09 de Maio de 1985.
Moção de congratulações pelos 63 anos de emencipação politico admnistrativo do município de Floresta Azul.
Moção de Congratulações à Cidade de São Felipe, pela passagem de seu aniversário de 145 anos de Fundação, ocorrida em 29 de Maio de 1880.