ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 36º aniversário de Emancipação Política do Município de ADUSTINA, que acontecerá no próximo dia 05 de Abril de 2025.
Moção de pesar pelo falecimento de Wanda Chase, ocorrido em 03 de março de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e Paz, comemorado no dia 06 de abril.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jornalista Wanda Chase, ocorrido em 3 de abril de 2025, na cidade de Salvador na Bahia.
MOÇÃO DE PESAR E HOMENAGEM À MEMÓRIA DA JORNALISTA WANDA CHASE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA) pelos 62 anos de sua instalação, desmembrando-se do município de Palmas de Monte Alto, ocorrida em 07 de abril de 1963.
Moção de Aplausos à luta pela anistia dos presos e exilados políticos do Brasil contemporâneo.
Moção de congratulações pelo Dia Nacional dos Jornalistas, celebrado no dia 7 de abril.
“Moção de Congratulações a Caetité, pela passagem dos 215 anos de emancipação política do município, ao passar do status de Freguesia à categoria de Vila, ocorrida em 5 de abril de 1810.”
“Moção de Congratulações ao município de Matina, pela passagem dos seus 36 anos de emancipação política, ocorrida em 5 de abril de 1989.”
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 7º aniversário do Hospital Municipal de Salvador
Manifesta moção de aplausos pelos 63 anos de emancipação política do município de Caém-BA.
“Moção de Congratulações ao município de Pindaí, pela passagem de seus 63 anos de emancipação política - desmembrado de Urandi em 13 de fevereiro de 1962 embora tornando-se independente apenas em 7 de abril de 1963 – data em que a cidade celebra o seu aniversário.”
Moção de Congratulações ao município de Dom Basílio, pela passagem dos seus 62 anos de emancipação política, ocorrida em 7 de abril de 1963.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 7º aniversário da Associação de Pastores Caverna de Adulão
Moção de Congratulações a Prefeitura Municipal de Matina-BA pelo aniversário de 36 anos da sua Emancipação Política.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 35º aniversário do Hospital Geral do Estado
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 44º aniversário da Band Bahia
“Moção de Congratulações ao município de Malhada, pela celebração dos seus 64 anos de emancipação política, ocorrida em 29 de novembro de 1961, embora festejada pelos malhadenses em 7 de abril de 1963.”
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 132 anos da Guarda Municipal de Feira de Santana.