Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações à Cidade de Cafarnaum, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 07 de abril de 1963.
Moção de Congratulações à Cidade de Biritinga, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 23 de abril de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Caravelas, pela passagem de seu aniversário de 170 anos de Fundação, ocorrida em 23 de abril de 1855.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da passagem dos 101 (cento um) anos de operação da Rádio Sociedade da Bahia.
   Moção de APLAUSOS admiração à Enfermeira Leonor Dourado Campos, pelos seus 100 anos de vida e pelos relevantes serviços prestados à região de Irecê, tornando-se um exemplo de dedicação.
Moção de aplausos pela posse da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), para o biênio 2025-2026.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, que se destina a parabenizar a cidade de Salvador, pelos seus 476 anos , comemorados no dia 29 de março de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 25 anos do município de Luís Eduardo Magalhães na Bahia, comemorado no dia 30 de março de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 87 anos de aniversário do município de Maraú, na Bahia.
Moção de pesar pelo falecimento da jornalista e dirigente sindical Kardelícia Mourão Lopes, carinhosamente conhecida como Kardé Mourão, ocorrido no último sábado, 29 de março de 2025.
Requer MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da jornalista Kardelícia Mourão Lopes, conhecida como Kardé Mourão, ocorrido no dia 29 de março de 2025.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 66 anos da maternidade Tsylla Balbino.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 476 anos da cidade de Salvador.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jornalista Kardelícia Mourão Lopes.
Moção de Aplausos pelo 103º Aniversário do PCdoB
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo de Oliveira dos Santos.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Moção de Pesar pelo falecimento da Jornalista e Apresentadora Wanda Chase
Moção de pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol Leandro Domingues Barbosa.