Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito do município de Conceição do Coité, Misael Ferreira de Oliveira em 25 de fevereiro de 2025, aos 87 anos.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valmir Andrade Santana.
Moção de Aplausos aos valorosos policiais militares da Rondesp atuantes na exitosa operação realizada no dia 04 de março de 2025, no bairro de Fazenda Coutos, em Salvador.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Alice Araújo Pereira, ocorrido em 6 de março de 2025, em Itabuna.
Moção de Pesar pelo falecimento da ex-vereadora, ex-secretária municipal de Itabuna, Maria Alice Pereira, ocorrido do dia 6 de março de 2025, na cidade do sul do estado.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REDE BAHIA DE TELEVISÃO PELOS SEUS 40 ANOS DE HISTÓRIA, CULTURA, ARTE, ENTRETENIMENTO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO DA BAHIA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TV ARATU PELOS SEUS 56 ANOS DE HISTÓRIA, INFORMAÇÃO, ENTRETENIMENTO, CULTURA, ARTE E INCENTIVO AO TURISMO DA BAHIA.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Internacional do Optometrista.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, celebrado em todo o planeta no DIA 08 DE MARÇO.
Moção de Pesar pelo falecimento do Professor e Integrante da Equipe do Governo de Curaçá, José Omara Lopes da Silva.
Moção de Aplausos e congratulações pelo Dia Internacional da Mulher.
Moção de aplausos pelo Dia Internacional da Mulher.
Moção de Aplausos aos 130 anos de aniversário de nascimento de Mãe Menininha do Gantois.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Crisópolis-Bahia.
Moção de aplausos pelo Dia Internacional da Mulher.
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO EXITOSA DA OPERAÇÃO CARNAVAL 2025.
Moção de aplausos pelo apoio na realização do Carnaval de Salvador
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Canudos pelas comemorações do dia 25 de fevereiro do ano corrente, aos 40 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de aplausos pelo destacado trabalho da Secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana
Moção de Congratulações à cidade de Maraú, pela passagem de seu aniversário de 87 anos de fundação, ocorrida em 30 de março de 1938.