ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos à advogada Dra. Luiza Gouvêa
MOÇÃO DE APLAUSOS para reconhecer e enaltecer a grandiosa Lavagem de Itapuã, uma das mais tradicionais manifestações culturais da Bahia, que acontece anualmente em Salvador e carrega consigo a história, a fé e a resistência do povo negro.
MOÇÃO DE APLAUSOS para homenagear a tradicional Lavagem do Beco do Fuxico, uma das mais importantes manifestações culturais de Itabuna-Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do advogado George Fragoso Modesto Júnior, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2025, aos 76 anos, em Salvador.
Moção de Aplausos pelos 147 anos da Sociedade Lítero Musical Filarmônica Minerva Cachoeirana, comemorados no dia 10 de fevereiro de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 36 anos de emancipação política do município de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul da Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo transcurso de mais um aniversário Município de Nova Redenção pela comemoração De seus 36 anos de Emancipação.
Moção de Congratulações pelos 36º Aniversário de Emancipação Política do Município de Novo Triunfo, que acontece hoje.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo 36º aniversário de Emancipação Política do município de Banzaê, que acontece hoje.
Moção de aplausos pela reeleição do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para o biênio 2025-2027.
Moção de aplausos pela reeleição do Desembargador Abelardo da Matta pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para um novo biênio como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Moção de aplausos ao senador Otto Alencar pela posse como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o biênio 2025-2026.
Moção de aplausos ao povo de Jucuruçu, em comemoração dos 36 anos de emancipação.
Moção de aplausos ao prefeito de Andaraí, o Exmo. Sr. Wilson Cardoso, por sua posse como presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Moção de aplausos pela posse da presidenta Dra. Daniela Borges em seu segundo mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OABBA).
Moção de aplausos pelos 63 anos de emancipação política do município de Lafaiete Coutinho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da posse de Gildeone Almeida Santos na presidência da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA.
Moção de PESAR pelo falecimento do empresário e político coiteense Misael Ferreira de Oliveira, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2025.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Humberto Araújo Ribeiro, ocorrido nesta quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do estimado empresário Roberto Mariano, ocorrido em 26 de fevereiro de 2025, aos 87 anos.