ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Hospital Clériston Andrade
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 22º aniversário do CMDI de Feira de Santana/Ba
Moção de Congratulação e Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana
Moção de Congratulação e Aplausos pelo bicentenário da Polícia Militar da Bahia
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 40º aniversário da TV Bahia – afiliada Rede Globo
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Hospital Veterinário de Salvador
Moção de Congratulações Ao município de Novo Triunfo pelos 36 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações Ao município de Canudos pelos 40 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da passagem dos 200 anos de história da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA).
Moção de Aplausos em homenagem aos 200 anos da Polícia Militar da Bahia, criada em 17 de Fevereiro de 1825.
Moção de Aplausos pelos 200 anos da Polícia Militar da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Célia Regina Portugal Brito Almeida.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Uirson Conceição de Souza.
Manifesta moção de aplausos pelo bicentenário da PMBA.
Moção de Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela relevante escolha do tema do Carnaval de Salvador 2025: "Axé Music - 40 Carnavais”, homenageando o gênero pelas quatro décadas de trajetória musical.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de VEREDA.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Jadna Maria de Souza Alves.
Moção de aplausos diante da nomeação de Gildeone Almeida como novo presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), destacando seu compromisso com a expansão e melhoria da qualidade dos serviços prestados pela empresa.
Moção de Congratulação e Aplausos à escritora Dra. Teresa Raquel Paiva de Oliveira
Moção de Congratulação e Aplausos ao Advogado Dr. João Fioravante Volpe Neto