Domingo 29 de Março de 2026
FALE CONOSCO |

ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Iuiu, Manoel Francisco Guedes, ocorrido em 20 (vinte) de janeiro de 2025.
Moção de Congratulações à cidade de Itaguaçu da Bahia, pela passagem de seu aniversário de 36 anos de fundação, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989.
Moção de Congratulações à cidade de Várzea da Roça, pela passagem de seu aniversário de 40 anos de fundação, ocorrida em 25 de fevereiro de 1985
Moção de Congratulações à cidade de Sobradinho, pela passagem de seu aniversário de 36 anos de fundação, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989.
Moção de PESAR pelo falecimento da médica e lider política, Dra. Joanira Leite Alves.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 134 anos de emancipação política do município de Pilão Arcado.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 36 anos de emancipação política do município de Sítio do Mato.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Oliveira Mercês.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marco Antônio Trindade da Silva.
MOÇÃO DE APLAUSOS pela indicação da Deputada IVANA BASTOS (PSD), de forma unânime entre os membros, ao cargo de 1ª VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ALBA no próximo pleito eleitoral do 2º Biênio da 20ª Legislatura (2023-2027) na próxima segunda-feira, dia 03/02/2025.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação da cidade de Belo Campo.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 36 anos de emancipação política do município baiano de Sobradinho.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 36 anos de emancipação política do município baiano de Presidente Tancredo Neves.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Rocha Eterna
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 33 anos do Hospital Municipal da Mulher, de Feira de Santana/BA
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-governador Newton Cardoso, ocorrido no dia 02 (dois) de fevereiro de 2025, aos 86 (oitenta e seis) anos.
Moção de Aplauso aos Peritos PAPILOCOPISTAS, pela passagem de seu dia 5 de fevereiro.
Moção de Aplausos aos profissionais que exercem a atividade papiloscópica, em homenagem ao Dia do Perito Papiloscopista.
Moção de aplausos pela reeleição do Presidente Adolfo Menezes para a condução dos trabalhos no biênio 2025-2027 e pela histórica eleição da Deputada Ivana Bastos como a primeira mulher a ocupar a 1ª Vice-Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.
Moção de aplausos pelo dia do papiloscopista.