ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de 20 anos de funcionamento do Colégio da Polícia Militar de Itabuna, comemorado no dia 30 de março de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela reeleição do Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues.
Moção de pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol Leandro Domingues Barbosa.
Moção de congratulações pelos 63 anos de emencipação politico admnistrativo do município de Floresta Azul.
Moção de congratulações pelos 63 anos do município de Pau Brasil.
Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Marcelo Bispo Britto
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUSSARI – BAHIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARATACA – BAHIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – BAHIA.
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