ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações pelos 94 anos de emancipação política do Município de Conceição do Coité-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 99 anos de emancipação política do Município de Uauá.
Moção de Congratulações pelos 90 anos de emancipação política do Município de Santaluz.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Abaré.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Macururé.
Moção de Congratulações pelos 141 anos de emancipação política do Município de São Gonçalo dos Campos.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Jussara.
Moção de Congratulações pelos 67 anos de emancipação política do Município de Paulo Afonso.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Rodelas.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Ichu.
Moção de Congratulações pelos 147 de emancipação política do Município de Riachão do Jacuípe.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da estrada que interliga a BR 116 ao povoado Maceté e ao distrito de Algodões, no município de Quijingue.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da Ba 413 que interliga Itatiaia ao Distrito Pereira localizado no município de Santaluz.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja implantado um Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC no município de Itatim-Bahia com o objetivo de garantir o acesso aos serviços públicos essenciais prestados pelo Programa.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja implantado um Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC no município de Cansanção-Bahia com o objetivo de garantir o acesso aos serviços públicos essenciais prestados pelo Programa.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja implantado um Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC no município de Santaluz-Bahia com o objetivo de garantir o acesso aos serviços públicos essenciais prestados pelo Programa.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da estrada que interliga a BA 220 ao povoado Mandassaia, no município de Montesanto.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios de Monte Santo e Quijingue ao Povoado Lagoa do Saco.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Turismo, o Excelentíssimo Senhor Celso Sabino de Oliveira e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro das Comunicações, o Excelentíssimo Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho e dá outras providências.