Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações pelos 191 anos de emancipação política do Município de Curaçá.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Abaré.
Moção de Congratulações pelos 88 anos de emancipação política do Município de Santaluz.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Macururé.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Retirolândia.
Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação política do Município de Paulo Afonso
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Rodelas.
Moção de Congratulações pelos 62 anos de emancipação política do Município de Ibirapitanga.
Moção de Congratulações pelos 97 anos de emancipação política do Município de Jaguarari.
Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação política do Município de Valente.
Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação política do Município de Aporá.
Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação política do Município de Cansanção.
Moção de Congratulações pelos 124 anos de emancipação política do Município de Ituberá.
Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação política do Município de Ribeira do Amparo.
Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação política do Município de Sátiro Dias.
Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação política do Município de Iaçú.
Moção de Congratulações pelo dia nacional de Santa Dulce dos Pobres.
Moção de Congratulações pelos 108 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).
Moção de Congratulações pelos 69 anos de emancipação política do Município de Chorrochó.
Moção de aplausos à Prefeitura Municipal de Paulo Afonso pela realização da Copa Vela 2023.