Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, medidas que possam aumentar a contratualização de leitos hospitalares na rede pública e complementar no âmbito do Estado a Bahia a fim de diminuir o tempo de espera das regulações de urgência por intermédio da Secretaria de Saúde.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Nilson Soares Castelo Branco, a reclassificação da Comarca de Santaluz de entrância inicial para entrância intermediária.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que sejam reestruturadas as políticas públicas de alta complexidade cardiovascular estabelecida pelo Estado da Bahia por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que elabore um Plano de Aviação Regional para o Estado da Bahia por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja garantido e ampliado o acesso mais equitativo dos medicamentos a população baiana por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que seja implantado o Programa “Salva-Surf”.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja implantado o balizamento no aeroporto do município de Valente no âmbito do Estado da Bahia a fim de melhorar a sinalização durante o dia e a noite com o objetivo de prevenir acidentes aéreos por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja implantado o balizamento no aeroporto do município de Monte Santo no âmbito do Estado da Bahia a fim de melhorar a sinalização durante o dia e a noite com o objetivo de prevenir acidentes aéreos por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação.