DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica instituída a semana estadual sobre o Autismo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS POUSADAS, HOTÉIS E RESORTS DO ESTADO DA BAHIA A INCLUIREM NOS SEUS CARDÁPIOS PRODUTOS E ALIMENTOS PARA ALÉRGICOS A GLÚTEN E A LACTOSE.
Institui sobre o Programa de Incentivo ao Emprego para mães solo do Estado da Bahia e dá outras providências.
“Estabelece a garantia de acesso e permanência de filhos pequenos nos estabelecimentos de ensino públicos e privados onde sua mãe ou pai seja estudante.”
“Dispõe sobre a política de valorização de artistas baianos nas festas públicas patrocinadas pelo Estado da Bahia e dá outras providências.”
Dispõe sobre o cadastro estadual de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Estado da Bahia.
Institui a Semana Estadual do Ciclismo no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
INSTITUI A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indicação do Líder e Vice-líderes do Partido União Brasil
Moção de Pesar pelo falecimento do grande advogado, jurista e político brasileiro Roque Aras, ocorrida em 28 de fevereiro de 2023.
Moção de Congradulações pelos 44 anos de Fundação Hospital Roberto Santos
Moção de Pesar pelo falecimento da Vereadora e Presidente da Câmara de Vereadores do município de Juazeiro do Norte Yanny Brena Alencar Araújo ocorrida em 03 de março de 2023.
Moção de congratulações pelo dia 08 de março, dia internacional da mulher.
Moção de Aplausos ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Nilson Soares Castelo Branco e ao juiz de Direito, Dr. Donizeti Oliveira pela instalação do Posto Avançado de atendimento no município de Crisópolis.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Crisópolis.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Quijingue-Bahia.
Moção de Aplausos ao Arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha, pela nomeação para o Conselho de Cardeais do Vaticano pelo Papa Francisco.
Moção de Congratulações pelos 186 anos de emancipação política do Município de Tucano-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 186 anos de emancipação política do Município de Monte Santo-Bahia.
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