ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações pelos 1 4 9 anos de emancipação política do Município de Cícero Dantas-Bahia.
Moção de aplausos ao Capitão da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), Senhor Valdir Ferreira da Silva Filho pelos serviços prestados à comunidade.
Moção de aplausos ao Comandante da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), Major Luciano Nascimento Silva.
Moção de aplausos ao Comandante do 3º Pelotão da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar do Estado da Bahia, Tenente Marivaldo Alves Barbosa.
Moção de Congratulações Ao município de Itatim pelos 35 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações pelos 148 anos de emancipação política do Município de Serrinha.
Moção de Congratulações Ao município de Ourolândia pelos 35 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações Ao município de São Domingos pelos 35 anos de emancipação .
Moção de Congratulações pelos 134 anos de emancipação política do Município de Angical.
Moção de Congratulações pelos 192 anos de emancipação política do Município de Curaçá.
Moção de Congratulações pelos 192 anos de emancipação política do Município de Macaúbas.
Moção de Congratulações pelos 98 anos de emancipação política do Município de Uauá.
Moção de Congratulações pelos 89 anos de emancipação política do Município de Santaluz.
Moção de Congratulações pelos 62 anos de emancipação política do Município de Abaré.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Ibirapitanga.
Moção de Congratulações pelos 98 anos de emancipação política do Município de Jaguarari.
Moção de Congratulações pelos 66 anos de emancipação política do Município de Cansanção.
Moção de Congratulações pelos 66 anos de emancipação política do Município de Valente.
Moção de Congratulações pelos 66 anos de emancipação política do Município de Sátiro Dias.
Moção de Congratulações pelos 125 anos de emancipação política do Município de Ituberá.