Moção de PESAR pela morte da Srtà Vanessa Silva Oliveira, 23 anos, vítima de feminicídio ocorrido no município de Itabuna/Ba.
Moção de Aplausos às Exmas. Sras. deputada federal Rosa Neide e a senadora Tereza Leitão, autora e relatora, respectivamente, da Lei nº 14.682/2023, que cria o Selo Empresa Amiga da Mulher.
Moção de PESAR pelo falecimento da Professora Carmelita Ângela Sousa Oliveira, militante combativa do Partido dos Trabalhadores de Ilhéus/BA.
Moção de Congratulações pela passagem do 183º aniversário de emancipação política administrativa do município de Vitória da Conquista-BA, à ser comemorado no dia 09 de novembro.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade das obras de recuperação das estradas viscinais Rio Novo de Cima, Rio Novo de Baixo Riacho de Areia, Lontra, Ingrunado, Buri de Cima e de Baixo – 70km, município de Ibicuí/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia prover a criação de unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e a implementação da Ronda Maria da Penha nos municípios indicados, e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Infraestrutura, a requalificação asfáltica no Trecho BA-263 Condeúba, Piripá, Tremedal e Belo Campo, bem como sinalização horizontal e vertical e dá outras providências.
INDICA ao Superintendente Regional do DNIT-Ba, a recuperação da pavimentação asfáltica bem como a iluminação do trecho da BR-251 logo após o bairro Nossa Senhora da Vitória mais especificamente após a ponte compreendendo às margens da rodovia que dá acesso ao condomínio Sol e Mar até à Vila de Coutos – 3km de extensão.
INDICA ao Exmo Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia da necessidade de viabilizar a sinalização, iluminação, roçagem, requalificação asfáltica bem como a implantação de acesso “acostamento” para pedestres e ciclistas no distrito industrial de Ilhéus, BA-262, “conhecida como estrada do chocolate”, município de Ilhéus/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia prover a criação e implantação de uma Delegacia especializada em crime contra a criança e adolescente no município de Ilhéus/Ba, e dá outras providências.
INDICA aos Ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Casa Civil da Presidência da República Federativa do Brasil e ao governador do Estado da Bahia, a construção de Moradias Populares no município de Ilhéus-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação da Ronda Maria da Penha, no município de Floresta Azul, considerando também o aumento do número de efetivo de policiais militares.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção ou reforma estrutural da Delegacia de Polícia Civil e aquisição de viatura padronizada.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr Jerônimo Rodrigues a implantação de Escola Técnica e/ou cursos Profissionalizantes nas Escolas de tempo integral do Município de Floresta Azul.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Comandante Geral da PMBA a criação de uma CIPM Rural na região Oeste do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria Estadual de Saúde à aquisição de uma ambulância para o município de São José da Vitória.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social à aquisição de uma ambulância e veículos tipo van para atendimento na àrea da saúde dos munícípes de Itabela/Ba
Indica a Secretaria Estadual de Saúde à realização de mutirões de saúde com cirurgias e unidades móveis com diversas especializações médicas para atendimento na área da saúde dos munícipes de Itabela/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma estrutural da Delegacia Especial de Atendimento aà Mulher DEAM/ Ilhéus-Ba, bem como aquisição de viatura padronizada.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma estrutural do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães no município de Canavieiras/Ba.
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