Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de fundação do Município de Canarana no dia 16 de julho de 2023
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 38 anos de emancipação Política do Município de Morpará no dia 16 de Julho de 2023
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Riachão das Neves no dia 19 de julho de 2023
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Jussara no dia 27 de Julho de 2023
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação política do Município de Ichu no dia 30 de julho de 2023.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 97 anos do Município de Irecê no dia 02 de agosto.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Jussara no dia 27 de Julho de 2023
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 65 anos de emancipação Política do Município de Ipupiara no dia 09 de agosto de 2023
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 65 anos de emancipação Política do Município de Central no dia 12 de agosto de 2023.
Moção de Congratulações e Aplausos ao brilhante trabalho da imprensa baiana em manter a população informada com responsabilidade e ética.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 62 anos de emancipação Política do Município de Ibipeba no dia 19 de setembro de 2023.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 62 anos de emancipação Política do Município de Uibaí no dia 22 de setembro de 2023.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 71 anos de emancipação Política do Município de Piritiba no dia 27 de setembro de 2023.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 265 anos da emancipação política do município de Camaçari no dia 28 de setembro.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 62 anos da emancipação política do município de Ibititá no dia 17 de outubro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de Grupamento do Corpo de Bombeiros no município de Irecê.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia o investimento na malha rodoviária da região do oeste baiano com 178 Km de novas rodovias.
Indica aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes da Caixa Econômica Federal, Sr. Ismael Boaventura Neto e Sr. Eduardo Murta apoio para implantar uma agência da Caixa Econômica Federal no Distrito de Salobro, localizado no município de Canarana e outra no município de Ibititá.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Segurança Pública a implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Xique-Xique.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a necessidade de reforçar investimento nos festejos juninos, especialmente para o São João dos municípios Ibititá, Irecê e Uibaí e o São Pedro de América Dourado .