ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Concede o título honorífico de Cidadã Baiana a Flávia Peres e dá outras providências.
Determinando a reserva de vagas de estacionamento em Shoppings centers, grandes atacadistas e similares, bem como e estabelecimentos e vias públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.e Sindrome de Down
Estabelece prazo de validade indeterminado para os laudos e perícias médicas que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down no âmbito do Estado da Bahia.
Moção para destacar o excelente trabalho desempenhado pelo prefeito de Muritiba Danilo Marques Dias Sampaio.
Moção em celebração do aniversário de 90 anos de Euclides da Cunha.
Moção de congratulações em comemoração ao sexagésimo segundo aniversário de emancipação do município de Tanhaçu.
Moção de congratulações pelo aniversário do municipio de Itamaraju
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE TEODORO SAMPAIO
Moção, registrar nos anais desta Casa as congratulações ao município de Vitória da Conquista por celebrar 183 anos de história e desenvolvimento contínuo, completados neste dia 9 de dezembro.
Moção de Congratulações em celebração ao aniversário da cidade de Anguera, na Bahia
Moção de Congratulações pelo aniversáriode Acajutiba, celebrado nesta data de 28 de novembro.
Indica ao Senhor Governador do estado da Bahia Jerônimo Rodrigues a reforma, ampliação e estruturação do Campus IV da UNEB em Jacobina
Indica ao ilmo. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que viabilize um Centro Obstétrico em Jacobina ou em algum municipio da região
Indica ao governador do Estado da Bahia, a implementação da extensão da rede de água da barragem do rio Tijuco
Indica ao Sua/Vossa Excelência Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, o recapeamento de 26.400 m² do acesso a sede do município de Curaça.
Indicação a Sua/Vossa Excelência Sr.Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues para a pavimentação asfáltica da estrada liga o distrito do Pradoso ao distrito de Bate Pé, localizada no município de Vitória da Conquista
Indica ao Excelentissimo governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues a pavimentação do Bairro Novo Angical, no municipio de Angical.
Indica a Sua/Vossa Excelência Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a construção de uma nova Delegacia da Polícia Civil no município Boa Vista do Tupim
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a destinação prioritária das doações do Programa Bahia Sem Fome para os municípios em situação de calamidade pública e emergência em decorrência da da seca.