ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações pelo aniversário de 66 anos da Emancipação Política do município de Aporá, na Bahia.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 63 anos da Emancipação de Ibipeba.
Moção de Congratulações a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pelo aniversário de 191 anos da sua Emancipação.
Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa para encaminhar a Prefeitura Municipal de Ibititá Moção de Congratulações pelo aniversário de 63 anos da sua Emancipação.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para a construção de Hospital Domiciliar para pacientes com alta médica, em situação de vulnerabilidade social, sem moradia, e sem parentes em condições socioeconômicas para cuidar do paciente, especialmente para as pessoas em sobrevida.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para construir Hospital Público Veterinário em Alagoinhas.
Indica ao Governo do Estado da Bahia para construir Hospital Público Veterinário em Paulo Afonso.
Indica ao Governo do Estado da Bahia para construir Hospital Público Veterinário em Feira de Santana.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para construir Hospital Público Veterinário em Ribeira do Pombal.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para construir Hospital Público Veterinário em Irecê.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para construir Hospital Público Veterinário em Itabuna.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para construir Hospital Público Veterinário em Bom Jesus da Lapa.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para criação de Centro de Formação Docente voltado para Ensino com utilização de Tecnologias Educacionais.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para fiscalização sobre existência e vigência dos Planos de Carreira Profissional do Magistério Público na Bahia.
Indica ao Governador do Estado, Implementar um Sistema de Comunicação para facilitar o acesso as informações atualizadas sobre Medicamentos Gratuitos, disponibilidade, e onde adquirí-los no Estado da Bahia.
Indica ao Prefeito de Salvador, Implementar um Sistema de Comunicação para facilitar o acesso as informações atualizadas sobre Medicamentos Gratuitos, disponibilidade, e onde adquirí-los no Município do Salvador.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para criação de carteira de identificação para pessoas com Fibromialgia, que resultará em atendimento prioritário nos serviços públicos do Estado.
Requer a realização de Sessão Especial para concessão da Comenda 2 de Julho à Preto Zézé - Presidente do Conselho Nacional da CUFA (Central Única das Favelas).
Concessão o Título de Cidadão Baiano ao Presidente da CUFA Global, Senhor Francisco José Pereira de Lima, mais conhecido como Preto Zezé.
Concede a Comenda 2 de Julho para o Empresário EWERTON VISCO.