ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 65 anos de organização da Associação Batista Grapiunense.
Moção de aplauso em homenagem ao aniversário de fundação do Olodum que completa 44 anos de existência e história.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio.
Moção de Congratulações em homenagem ao 38º aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Jussari-BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 38º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Arataca-BA, comemorado em 09 de maio.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 38º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santa Luzia
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 56º aniversário de fundação do Itabuna Esporte Clube.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 132º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Canavieiras, comemorado em 25 de maio.
Moção de Congratulações e Aplausos pela Convenção Batista Baiana realizada entre os dias 28/06 e 02/07/2023, na cidade de Salvador-Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 113º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Itabuna, comemorado em 28 de julho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 62º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ibirapitanga/BA, comemorado em 03 de agosto.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 62º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Camacan-BA, comemorado em 31 de agosto.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 100º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Bom Jesus da Lapa, comemorado em 31 de agosto.
MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem do aniversário de 72 anos de Clóvis Figueiredo Leite – Kocó do Lordão, celebrado no dia 06 de setembro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos Jogos da Juventude, realizados entre os dias 01º e 16 de setembro, em Ribeirão Preto.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Edmundo Dourado, professor e ex-presidente da Câmara de Itabuna.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do exprefeito de Itabuna José Oduque Teixeira.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, a construção de dois reservatórios de água para município de Itabuna.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano, a construção da nova ponte de Itamaracá que liga o distrito ao bairro de Ferradas, em Itabuna, sul da Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde a adesão do Programa Telessaúde Bahia nas escolas de tempo integral da rede estadual de ensino.