ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Aplausos em razão do aniversário da Deputada Federal Roberta Roma.
Moção de Aplausos em razão da realização das celebrações pela Festa de Nossa Senhora de Fátima em Feira de Santana
Moção de Repúdio a apreciação dos itens do Projeto de Lei de Conversão 09/2023, que possibilitam a retirada de 5% verbas do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
Moção de Aplausos a Dorean dos Reis Soares, Delegada de Polícia Civil, pelos 30 anos de serviços prestados ao Estado da Bahia e, em especial, ao Município de Feira de Santana.
Moção de Aplausos pelo desenvolvimento de vacina contra a ependência química pelo uso de drogas elaborada pela Universidade Federal de Minas Gerais
Moção de Aplausos ao Cartório de 1º Registro de Imóveis de Feira de Santana pelos relevantes serviços prestados.
Moção de Aplausos pelo aniversário de 35 anos da TV Subaé, afiliada da Rede Globo.
Moção de Aplausos ao Apóstolo Ronaldo Arruda Barbagelata pelo seu aniversário e pelas ações desenvolvidas através do Ministério Apostólico Getsemane em Feira de Santana
Moção de Aplausos ao atleta Paulo Cesar Rocha Dias Júnior pela vitória no campeonato BJJ The Challenge.
Moção de Aplausos a Pantera Materiais Elétricos, empresa sediada em Feira de Santana.
Moção de Aplausos à Agência Mercado de Comunicação, sediada em Feira de Santana, pelo seu aniversário de 25 anos.
Moção de Aplausos ao Centro de Treinamento Arena Spartan, sediada em Feira de Santana, e aos seus atletas pela excelente participação no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu
Moção de Aplausos a Tenente PM Renata Martins, Comandante da Operação Ronda Maria da Penha Leste, em razão do recebimento da Comenda Maria Quitéria e dos relevantes serviços prestados à sociedade.
Moção de Aplausos ao jornalista Victor Pinto pelo recebimento do Título de Cidadão Soteropolitano e dá outras providências.
Moção de Aplausos em razão da instalação e posse da nova diretoria da A.R.L.S. Cavaleiros de York, em 18 de agosto de 2023, em Feira de Santana.
Moção de Aplausos em razão do aniversário de 39 anos da APAE Feira de Santana e dá outras providências.
Moção de Aplausos ao Senador Otto Alencar, em razão do seu aniversário e pelos trabalhos desenvolvidos em prol do Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Romilson de Jesus da Igreja do Evangelho Quadrangular em Feira de Santana.
Moção de Aplausos pelo aniversário do Prefeito Municipal de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho e dá outras providências.
Moção de Aplausos em razão do aniversário de 111 anos do Grupo A TARDE e dá outras providências.