Segunda-feira 16 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos devido a nomeação de Dom Sergio da Rocha, arcebispo de Salvador, para integrar o Conselho de Cardeais da Igreja Católica.
Moção de Aplausos pela nomeação do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Geder Luiz Rocha Gomes, como membro efetivo do Comitê Permanente das Nações Unidas de Prevenção ao Crime na América Latina.
Moção de Aplausos ao 35º Batalhão de Infantaria de Feira de Santana, em nome do Tenente Coronel Vando Azevedo, Comandante do Batalhão, pela realização de ações sociais nas comemorações do aniversário do Conjunto Feira IX, em Feira de Santana.
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 130 ANOS DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 164 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA
MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO FAMÍLIA AZUL DE FEIRA DE SANTANA PELA REALIZAÇÃO DA VII CAMINHADA DO INSTITUTO EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DOS AUTISTAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS PELO ANIVERSÁRIO DE 151 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES DO ANO DE 2022.1.
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS RÁDIOS NORDESTE FM E SUBAÉ AM PELA COBERTURA DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS RÁDIOS PRINCESA FM E SOCIEDADE FM PELA COBERTURA DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO TRANSBRASIL PELA COBERTURA DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE APLAUSOS À TV GERAL, RÁDIO GERAL E FOLHA DO ESTADO PELA COBERTURA DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA
MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO ADORO PELA COBERTURA DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA
MOÇÃO DE APLAUSOS À REVISTA ALTERNATIVA PELA COBERTURA DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAHIA NA POLÍTICA PELA COBERTURA DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. ANGELINA COUTINHO FONSECA, EM FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PALCO LUCIANO MELO, ATRAÇÃO DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA EM 2023.
Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Evaldo Martins.
Moção de Aplausos pela realização da 2ª Feira de Gastronomia & Artesanato de Feira de Santana