Segunda-feira 16 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos a Vipal Borrachas, unidade de Feira de Santana, pelo desenvolvimento de sua atividade econômica baseado em políticas ambientais sérias e comprometidas com a sustentabilidade.
Moção de Aplausos a Queijaria Del Monte pela premiação no XVII Encontro Nordestino do Setor do Leite e Derivados e dá outras providências
Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel de Infantaria, Vando Azevedo Silva, pelos relevantes serviços prestados a frente do Comando do 35º Batalhão de Infantaria de Feira de Santana.
Moção de Aplausos em razão do aniversário de 70 anos do empresário e educador, Jodilton Oliveira Souza, bem como pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente de Feira de Santana, ao longo de sua vida.
Moção de Aplausos ao feirense Eder Nascimento Santos por sua conduta heróica ao atuar para interromper um ataque a faca numa escola em Dublin na Irlanda.
Moção de Aplausos ao Desembargador Baltazar Miranda Saraiva pela eleição como Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda a construção de uma Casa de Parto no Município de Canarana, na Região de Irecê.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, a construção de uma nova ponte na interligação entre os municípios de Barro Alto e Barra do Mendes.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, a construção de policlinica no Município de Canarana.
Indica ao Exmo. Governador do Estado, Jeronimo Rodrigues, para a instalação de redutores de velocidade na BA-084.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que seja realizada a reforma da BA-506, localizada entre os municípios de Entre Rios, Cardeal da Silva e Esplanada.
Indica ao Governador do estado da Bahia, a construção de um Hospital Ortopédico na Região Metropolitana de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado, Jeronimo Rodrigues, para que seja realizada a recuperação da Rodovia BA-511.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda a instalação de uma Delegacia especializada em atendimento ao idoso para atuação na Região de Feira de Santana.