Segunda-feira 13 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Proíbe a oferta e realização de contrato de empréstimo financeiro com idosos por meio de ligação telefônica no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a cooperação e o compartilhamento de imagens captadas por sistemas de videomonitoramento, com os órgãos de segurança pública do Estado da Bahia, na forma que especifica.
ESTABELECE NORMAS QUE VISAM A PREVENÇÃO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SUPLEMENTAÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSINDCORDA - ASSOCIAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EVENTOS E SIMILARES DO ESTADO DA BAHIA. COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Moção de Aplausos à cidade de Salvador pelos seus 475 anos de história
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, O PROFESSOR JERÔNIMO RODRIGUES.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RAZÃO DA ELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GONGOGI/BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 169 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA.
Manifesta moção de aplausos ao município de Catu/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Aniversário para a Cidade de Macaúbas
Moção de Aplausos e Congratulações à cidade de Angical.
Moção de Aplausos à cidade de Santanópolis pela comemoração dos seus 62 anos de emancipação.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de LAURO DE FREITAS (BA) pelos seus 62 anos de sua fundação, ocorrida em 31 de julho 1962.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de VERA CRUZ (BA) pelos seus 62 anos de sua fundação, ocorrida em 31 de julho de 1962.
Moção de Aplausos e Congratulações à cidade de Angical.
Moção de CONGRATULAÇÕES pelo Dia do Estudante.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao município de Itaparica pela passagem do seu 193º aniversário de emancipação política, comemorados no dia 25 de outubro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, os esforços necessários para a realização da reforma do Mercado Municipal de Catu/BA.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de destinar uma viatura de Polícia Civil para o município baiano de Santanópolis.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de implantação de sistema de vídeo monitoramento de segurança na sede do município baiano de Santanópolis.