MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo transcurso de mais um aniversário Município de Nova Redenção pela comemoração De seus 36 anos de Emancipação.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
Moção pelo aniversário de 63 anos da emancipação política de Santanópolis.
Moção de Aplausos ao município de Casa Nova, pela realização da 34ª Festa do Interior.
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE BOA VISTA DO TUPIM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À cidade de Vera Cruz – Bahia Pela celebração de mais um aniversário de emancipação política
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua no âmbito da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia como obrigatória, a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais da educação.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua a fixação do piso salarial mensal mínimo dos profissionais Nutricionistas no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Estadual de Educação do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a criação do curso de nível superior de Licenciatura em Direitos Humanos no âmbito das Universidades Estaduais da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que realize o recapeamento asfáltico da rodovia estadual BA-650 que liga o município de Ibirataia à BR-101 via região das Três Barras.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que realize o recapeamento asfáltico da rodovia estadual BA-052 que liga os municípios Serra Preta e Anguera.
Requer Sessão Especial para Entrega de Medalha Dois de Julho ao Presidente Nacional do MDB Deputado Federal Baleia Rossi.
O deputado, que a esta subscreve, vem perante V.Exa., com fulcro no Regimento Interno desta Casa, especialmente os seus artigos 41 e 86, IV, requerer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia da Juventude, a ser realizada no dia 12/08/2024, às 15:00h.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI n° 25.333/2024.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 25.359/2024.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA. O Deputado infrafirmado vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no parágrafo único do art. 120 da Resolução nº 1.193/85, que dispõe dobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, REQUERER retirada de tramitação o Projeto de Lei n°. 25558/2024, de minha autoria, para que possamos proceder os ajustes necessários a sua representação.
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Dois de Julho ao Senhor Vockton Carvalho Freire.
Institui o banco de ideias legislativas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos em decorrência da prática de ilícito penal à estudantes da Rede Estadual de Ensino
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