Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, os esforços necessários para a realização de construção de alvenarias e contenção da encosta existente na Baixa do Cajueiro na localidade do Coqueiral no subúrbio ferroviário em Salvador/Ba.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de destinar uma viatura de Polícia Civil para o município baiano de Nova Redenção.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, os esforços necessários para a instalação de iluminação pública nas duas entradas da cidade de São Félix do Coribe/Ba.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, com cópia para o Ilustríssimo Senhor Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, a necessidade de conceder isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor – IPVA para motoristas de aplicativo no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de destinar uma viatura de Polícia Civil para o município baiano de Ibirataia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que proponha à direção da fábrica chinesa BYD no Brasil, a necessidade de destinar percentual de vagas de emprego para jovens baianos fomentando o primeiro emprego.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC realize os esforços necessários para a elaboração e distribuição aos estudantes da rede estadual de ensino, Cartilha alertando os jovens sobre aspectos relativos à educação financeira e o risco do superendividamento.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – SEAGRI, realize os esforços necessários para a instalação de um posto da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB no município de Umburanas/Ba.
Indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, que o Departamento de Polícia Técnica passe a realizar perícia visando identificar a causa da morte de animais, em casos que não se restrinjam à contaminação por substância tóxica.
Indica, ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que o Departamento de Polícia Técnica passe a realizar perícia visando identificar a causa da morte de animais, em casos que não se restrinjam à contaminação por substância tóxica.
Indica ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a criação da Delegacia Especial de Proteção aos Animais no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua o documento de identidade funcional em formato digital para polícia militar, corpo de bombeiros militar, polícia civil, polícia técnica, polícia penal e demais agentes de segurança pública do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua o aplicativo 190 BA como uma plataforma da Polícia Militar da Bahia, à serviço do cidadão, possibilitando o acionamento de situação de emergência sem o uso de ligação telefônica em todo o Estado da Bahia.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 26.163/2023.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia da Juventude, a ser realizada no dia 15/08/2023, às 09:00h.
SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE TÍTULO CIDADÃO AO SR.ERIVALDO BARROS DE OLIVEIRA
REQUER uma Sessão Especial a ser realizada às 10,00 hs, do dia 04 de agosto 2023, com a finalidade de entregar o título honorífico de Cidadão Baiano ao Senhor ERIVALDO BARROS DE OLIVEIRA nos termos da Resolução de nº 1.788/2018 aprovada por esta Colenda Casa Legislativa.
Requer Sessão Especial para Entrega de Título de Cidadão Baiano ao Senhor ERIVALDO BARROS DE OLIVEIRA
Requer anexação projetos com matérias idênticas e ou semelhantes - Projetosde Lei PL 22.702/2018 de autoria do Dep. Euclides Fernandes; PL 23.158/2019 de autoria do Dep. Samuel Júnior e PL 23.460/2019 de autoria do Dep. Sandro Régis.
Requer anexação projetos com matérias idênticas e ou semelhantes - Projetos de Lei PL 21.694/2015, de autoria do Ilustre Deputado Alex de Piatã.
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