Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA,ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO SENHOR ABRAVANEL, O ICONE DA TELEVISÃO BRASILEIRA QUE FICOU CONHECIDO E ETERNIZADO POPULARMENTE COMO SILVIO SANTOS.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE APORÁ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE OLINDINA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ARAMARI, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

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