Quinta-feira 19 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CICERO DANTAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA,PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA, ESTADO DA BAHIA,PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CATU, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de Congratulação ao povo do município de Água Fria, estado da Bahia, pela passagem do seu aniversário de fundação e emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo do município de Alagoinhas, Estado da Bahia, pela passagem do seu aniversário de fundação e emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo do município de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, pela passagem do seu aniversário de fundação e emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo do município de Abaré, Estado da Bahia, pelas passagem do seu aniversário de fundação e emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃOAO POVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA,ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.