ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE VALÉRIA NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE VALÉRIA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA LINHA DO METRÔ DA ESTAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS AO BAIRRO DE VALÉRIA E PALESTINA NO VIADUTO DA AMBEVE, LOCALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A DUPLICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA BA-528, CONHECIDA COMO ESTRADA DO DERBA, NO TRECHO QUE LIGA O FINAL DA VIA REGIONAL NA BR-324, NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, ATÉ A ROTATÓRIA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE RESERVISTAS NAVAIS NA BASE NAVAL DE ARATU, NO BAIRRO DE SÃO TOMÉ DE PARIPE, EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS DE TRADUTOR E INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A REVITALIZAÇÃO DO BECO DA CULTURA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE NORDESTE DE AMARALINA, NA CAPITAL DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DO TRECHO DA LINHA DO VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS – VLT, QUE LIGA O BAIRRO DE PIATÃ, NA ORLA ATLÂNTICA DE SALVADOR, A SÃO LUIZ, NA ILHA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INCLUSÃO NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE AULAS DE CAPOEIRA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NA LOCALIDADE DE NOVA BRASÍLIA DE ITAPUÃ, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NA LOCALIDADE DE NOVA BRASÍLIA DE ITAPUÃ, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO BAIRRO DE NORDESTE DE AMARALINA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE METROPOLITANO LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ, NO BAIRRO DE ITAPUÃ, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE NO BAIRRO DE VALÉRIA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24.750, DE 2023.
Requer a retirada de Indicação 26.374/2023