ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO ALBA POR VENCER O 10º PRÊMIO SEBRAE DE JORNALISMO, ETAPA BAHIA, NA CATEGORIA ÁUDIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ARAMARI, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE PESSOAS QUE PASSARAM POR TRABALHO EM SITUAÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVIDÃO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE PESSOAS QUE PASSARAM POR TRABALHO EM SITUAÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVIDÃO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO E O MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INSERÇÃO DE PSICOLOGIA SOCIAL DA SAÚDE NAS REDES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE SAÚDE MENTAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA DENOMINADAS DE HOSPITAIS GERAIS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS EM FAVOR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, BAHIA, QUE FOI ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS, O QUE RESULTOU EM MAIS DE 100 FAMÍLIAS DESABRIGADAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS BAIANOS, NO PROJETO ESPORTE POR TODA PARTE.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÕES EMERGENCIAIS E ESTRUTURANTES PARA MITIGAR OS EFEITOS DA SECA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DA BAHIA