Quinta-feira 19 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR LUIZ MOREIRA, MÉDICO E EXDEPUTADO FEDERAL PELA BAHIA.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCUS ARAGÃO REIS, RADIALISTA DA DIGITAL FM, EM ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de Congratulação ao povo do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, Estado da Bahia, pelas passagem do seu aniversário de fundação e emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo do Município de Cícero Dantas, Estado da Bahia, pela passagem do seu aniversário de fundação e emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CATU, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.