ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Concede título de Cidadão Baiano a Daniel Maia Vieira.
Determina a igualdade do valor de premiações a homens e mulheres em competições esportivas organizadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Governo do Estado da Bahia, Autarquias, Agências Reguladoras, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações Públicas ou similares.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Humanização e Tratamento de Ferida – ASTAF, com sede e foro no município de Valente no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública à Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Agricultura do Município de Valente-BA - ADESVA, com sede e foro no município de Valente no Estado da Bahia.
Estabelece a Obrigatoriedade das concessionárias de Energia Elétrica, Água e Saneamento oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço.
Declara de Utilidade Pública à Apae de Riachão do Jacuípe
Comunica a Constituição de Bloco Parlamentar.
Indica os Vice-Líderes do Bloco PL/Solidariedade.
Cominica a Substituição do Vice-lider do bloco PL/Solidariedade
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.
Moção de Congratulações em homenagem ao 61 anos de emancipação política e administrativa do município de Retirolândia, no Estado da Bahia.
Moção de Congratulações em homenagem aos 65 anos de emancipação política e administrativa do município de Gandu, no Estado da Bahia.
Moção de congratulações pela passagem dos 65 anos de emancipação política e administrativa do município de Valente.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação BA 120.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a disponibilização do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC Móvel, no município de Valente/Bahia.
Indicação Embasa para regularizar água nos povoados de Conceição do Coité
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, que através da Secretaria de Infraestrutura, autorize a pavimentação asfáltica das BAs 896 e 559, trechos que ligam a cidade de Itaetê ao povoado de Colônia e o povoado de Colônia até o Distrito de Rumo, respectivamente, ambos localizados na zona rural do município de Itaetê.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, que através da Secretaria de Infraestrutura, autorize a pavimentação asfáltica da BA 411, trecho que liga o município de Conceição do Coité a cidade de Ichu, via Distrito de Juazeirinho.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, a construção do Hospital Regional da Região Sisaleira.