Dispõe sobre a proibição da remoção de veículo por reboque público ou por empresa prestadora deste serviço quando o responsável pelo mesmo estiver presente para efetuar a remoção.
Dispõe sobre a promoção do Registro Civil de Nascimento e da ampliação do acesso à documentação básica no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a implantação do serviço de telemedicina pelo Planserv no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a prioridade dos procedimentos investigatórios que apurem crimes contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Institui o passaporte equestre no Estado da Bahia.
Dispõe sobre o estabelecimento de convênios entre o Estado da Bahia e os seus municípios para a transferência de tecnologia, treinamento, armas de fogo e suporte às Guardas Municipais.
Susta a Portaria nº 190, de 27 de janeiro de 2024, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Moção de Aplauso às declarações do empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), em defesa da liberdade de expressão, diante das decisões judiciais brasileiras.
Moção de Repúdio à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a abertura de uma investigação contra o empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter).
Moção de repúdio à fala agressiva e ameaçadora do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, contra a impresa.
Moção de repúdio à fala do Governador Jerônimo Rodrigues ao comparar a grave situação da segurança pública na Bahia a uma “gripezinha”.
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Valores Cristãos.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI sobre as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST no Estado da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial a ser realizada com data e horário a combinar, no Plenário desta casa, para conceder a Comenda Dois de Julho ao Bispo Átila Brandão de Oliveira.
Requer a realização de Sessão Especial para tratar da Defesa da Vida.
Concede a Comenda Dois de Julho a Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Úrsula Epp.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Nikolas Ferreira de Oliveira.
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui o Estatuto Estadual do Nascituro e dispõe sobre a proteção integral do nascituro pelo Poder Público Estadual.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS