Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 35º aniversário de Emancipação Política do Município de ADUSTINA, que acontecerá no próximo dia 24 de Fevereiro de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 39º aniversário de Emancipação Política do Município de VÁRZEA NOVA, que ocorreu no ultimo dia dia 25 de Fevereiro de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 71º aniversário de Emancipação Política do Município de PINDOBAÇU, comemorado no dia 04 de Março de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 62º aniversário de Emancipação Política do Município de CANDEAL, que acontecerá no próximo dia 23 de Abril de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 62º aniversário de Emancipação Política do Município de CALDEIRÃO GRANDE, que acontecerá no próximo dia 25 de Abril de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de SAPEAÇU pelos 71 anos, que acontecerá no próximo dia 27 de abril de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de FILADÉLFIA pelos 39 anos, que acontecerá no próximo dia 09 de maio de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de JUSSARI pelos 39 anos, que acontecerá no próximo dia 09 de maio de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de CAPIM GROSSO pelos 39 anos, que acontecerá no próximo dia 09 de maio de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de JOÃO DOURADO pelos 39 anos, que acontecerá no próximo dia 09 de maio de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de 139 anos de Emancipação Política do Município de SENHOR DO BONFIM, que acontecerá no próximo dia 28 de maio de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 35º aniversário de Emancipação Política do Município de ANDORINHA que acontecerá no próximo dia 13 de Junho de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 35º aniversário de Emancipação Política do Município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE que acontecerá no próximo dia 13 de Junho de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 35º aniversário de Emancipação Política do Município de OUROLÂNDIA que acontecerá no próximo dia 13 de Junho de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 145º aniversário de Emancipação Política do Município de CASA NOVA que acontecerá no próximo dia 20 de Junho de 2024.
MOÇÃO DE APLAUSOS pelos Festejos Juninos realizados no Município de Senhor do Bonfim em 2024.
MOÇÃO DE APLAUSOS pelos Festejos Juninos realizados no Município de Riachão do Jacuípe em 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem dos 62º aniversário de Emancipação Politica, do município de Antônio Gonçalves que acontecerá no próximo dia 05 de Julho de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do 62º aniversário de Emancipação Política do Município de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, que acontecerá no próximo dia 05 de julho de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do 192º aniversário de Emancipação Politica, do município de SENTO SÉ em 06 de julho do corrente ano.