Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem ao dia Mundial do espectro do autismo(TEA)
Requer a realização de Sessão Especial, para entrega da Comenda 2 de Julho ao Ex-Deputado Heraldo Rocha.
Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Baiano ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, senhor GILMAR FERREIRA MENDES, e dá outras providências.
Indica os vice-líderes do União Brasil.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 36º aniversário de Emancipação Política do Município de ADUSTINA, que acontecerá no próximo dia 05 de Abril de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 63º aniversário de Emancipação Política do Município de CANDEAL, que acontecerá no próximo dia 23 de Abril de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 63º aniversário de Emancipação Política do Município de CALDEIRÃO GRANDE, que acontecerá no próximo dia 25 de Abril de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de FILADÉLFIA pelos 40 anos, que acontecerá no próximo dia 09 de maio de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de JOÃO DOURADO pelos 40 anos, que acontecerá no próximo dia 09 de maio de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de 140 anos de Emancipação Política do Município de SENHOR DO BONFIM, que acontecerá no próximo dia 28 de maio de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 146º aniversário de Emancipação Política do Município de CASA NOVA que acontecerá no próximo dia 20 de Junho de 2025.
MOÇÃO DE APLAUSOS pelos Festejos Juninos realizados no Interior da Bahia no ano de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 147º aniversário de Emancipação Política do Município de PIATÃ que acontecerá no próximo dia 11 de Julho de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 145º aniversário de Emancipação Política do Município de CAMPO FORMOSO, dia 28 de Julho 2025.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Ex. Deputado Heraldo Eduardo Rocha.
Concede o Titulo de Cidadão Baiano ao Desembargador Carlos Pires Brandão.
Dispõe sobre a outorga ao município de CAMPO FORMOSO, Estado da Bahia, o Título de “Capital Baiana das Pedras Preciosas”, no âmbito do Estado e dá outras providências.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 89º aniversário de Emancipação Política do Município de ITIÚBA, que acontecerá no próximo dia 17 de janeiro 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 35º aniversário de Emancipação Política do Município de UMBURANAS, que acontecerá no próximo dia 24 de Fevereiro de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 36º aniversário de Emancipação Política do Município de PONTO NOVO, que acontecerá no próximo dia 24 de Fevereiro de 2024.