Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de 192 anos da Emancipação Política do Município de CURAÇÁ que acontecerá no próximo dia 06 de julho de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 98º aniversário de Emancipação Política do Município de UAUÁ, que acontecerá no próximo dia 09 de Julho de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 146º aniversário de Emancipação Política do Município de PIATÃ que acontecerá no próximo dia 11 de Julho de 2024.
	Moção de Congratulações pela passagem dos 146º aniversário de Emancipação Politica, do município de JUAZEIRO que ocorre nesta data de 15 de julho de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 62º aniversário de Emancipação Política do Município de MASCOTE que acontecerá no próximo dia 19 de Julho de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 62º aniversário de Emancipação Política do Município de SERROLÂNDIA, que acontecerá no próximo dia 23 de Julho 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 62º aniversário de Emancipação Política do Município de TAPIRAMUTÁ, que acontecerá no próximo dia 27 de Julho 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 144º aniversário de Emancipação Política do Município de CAMPO FORMOSO, que acontecerá no próximo dia 28 de Julho 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 63º aniversário de Emancipação Política do Município de VÁRZEA DO POÇO, que ocorrerá no próximo dia 30 de Julho de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do 146º aniversário de Emancipação Política do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE, que acontecerá no próximo dia 01 de Agosto de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 100º aniversário de Emancipação Política do Município de MIGUEL CALMON, que acontecerá no próximo dia 06 de Agosto de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 98º aniversário de Emancipação Política do Município de JAGUARARI, que acontecerá no próximo dia 06 de Agosto de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 66º aniversário de Emancipação Política do Município de CANSANÇÃO, ocorrida no dia 12 de Agosto de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 66º aniversário de Emancipação Política do Município de COCOS, que acontecerá no próximo dia 14 de Agosto de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 88º aniversário de Emancipação Política do Município de CAMACAN, que acontecerá no próximo dia 31 de Agosto 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 91º aniversário de Emancipação Política do Município de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, que ocorrerá no próximo dia 10 de Setembro de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 65º aniversário de Emancipação Política do Município de BUERAREMA, que acontecerá no próximo dia 17 de Setembro de 2024.
	Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Senhor Jerônimo Rodrigues a construção de um Aeródromo na cidade de Riachão do Jacuípe.
	Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Senhor Jerônimo Rodrigues a Pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios de Senhor do Bonfim a Itiúba, via distrito de Quicé e via distrito de Picos.
	Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Senhor Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Senhor Sérgio Brito, a Pavimentação asfáltica de área limítrofe do município de Campo Formoso a Brejão das Grotas no município de Antônio Gonçalves.

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