Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 62º aniversário de Emancipação Política do Município de MIRANGABA, que acontecerá no próximo dia 24 de Novembro de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 213º aniversário do Município de PILÃO ARCADO, que acontecerá no próximo dia 30 de Dezembro 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 213º aniversário do Município de PILÃO ARCADO, que acontecerá no próximo dia 30 de Dezembro 2023.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Educação, a construção de Bibliotecas Públicas Especializadas em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em cidades do interior do Estado da Bahia.