ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de CAMPO ALEGRE DE LOURDES pelos 61 anos, que acontecerá no próximo dia 05 de julho de 2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem dos 61º aniversário de Emancipação Politica, do município de Antônio Gonçalves em 05 de julho do corrente ano.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do 191º aniversário de Emancipação Politica, do município de SENTO SÉ em 06 de julho do corrente ano.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de CURAÇÁ pelos 191 anos, que acontecerá no próximo dia 06 de julho de 2023.
MOÇÃO DE APLAUSOS pela vitória do Baiano HENRIQUE LIMA na última edição do Programa The Voice Brasil Kids.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem dos 145º aniversário de Emancipação Politica, do município de JUAZEIRO em 15 de julho do corrente ano.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 61º aniversário de Emancipação Política do Município de SERROLÂNDIA, que acontecerá no próximo dia 23 de Julho 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 61º aniversário de Emancipação Política do Município de TAPIRAMUTÁ, que acontecerá no próximo dia 27 de Julho 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 143º aniversário de Emancipação Política do Município de CAMPO FORMOSO, que acontecerá no próximo dia 28 de Julho 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE pelos 145 anos, que acontecerá no próximo dia 01 de Agosto de 2023
Moção de Congratulações pelo 98º aniversário de Emancipação Política do Município de JAGUARARI, que acontecerá no próximo dia 06 de Agosto de 2023.
Moção de Congratulações pelo 99º aniversário de Emancipação Política do Município de MIGUEL CALMON, que acontecerá no próximo dia 06 de Agosto de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 65º aniversário de Emancipação Política do Município de CANSANÇÃO, que acontecerá no próximo dia 12 de Agosto de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 65º aniversário de Emancipação Política do Município de COCOS, que acontecerá no próximo dia 14 de Agosto de 2023.
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da VII EXPOCAL realizada na cidade de Campo Alegre de Lourdes.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 87º aniversário de Emancipação Política do Município de CAMACAN, que acontecerá no próximo dia 31 de Agosto 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 90º aniversário de Emancipação Política do Município de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ocorrido no ultimo dia 10 de Setembro de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 64º aniversário de Emancipação Política do Município de BUERAREMA, que acontecerá no próximo dia 17 de Setembro de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 265º aniversário de Emancipação Política do Município de Camaçari, que acontecerá no próximo dia 28 de Setembro 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do 47º aniversário de inauguração da nova sede Politica Administrativa, do município de SENTO SÉ em 16 de Outubro do corrente ano.