Dispõe sobre destinação de Ingressos para Doadores de Sangue em Eventos Culturais e Esportivos na Bahia.
Dispõe sobre a criação de Unidades de Urgência em Fisioterapia (UUF) nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do Estado da Bahia.
Projeto de Lei - Disponibilização de profissionais com certificação técnica em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atendimento nas escolas da rede pública estadual da Bahia.
Dispõe sobre o prazo de validade indeterminado para laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado da Bahia.
Proíbe a realização de paredões em proximidade de residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Bahia.
Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para Gestantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento da mãe do Ex-Prefeito de Juazeiro Paulo Bonfim, Débora Bomfim Alcântara, em 5 de julho de 2023.
Moção de Pesar pelo falecimento da historiadora juazeirense Bebela Figueredo, em 9 de setembro de 2023.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado que o Governo do Estado da Bahia assuma a gestão da Maternidade de Juazeiro/BA.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a criação do Aeroporto de Carga do Vale do São Francisco, a ser localizado em Juazeiro/BA.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a instalação de Delegacias da Mulher, que funcionem com
atendente presencial, 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 27 (vinte e sete) Territórios de Identidade da
Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a instalação de controle de acesso nas escolas públicas do
Estado da Bahia através de Identificação por Biometria.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Senhor Ministro da Educação a transferência da gestão do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso (BA), para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a instalação de restaurantes populares em cada município da
Bahia, de acordo com o porte de cada cidade, com o objetivo de oferecer refeições de qualidade a preços
acessíveis à população.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a ampliação do Centro de Referência Estadual para Pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA) para todas as regiões da Bahia, com o objetivo de oferecer
um serviço docente-assistencial e ampliar o acesso universal e gratuito da pessoa com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) à Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a intercessão junto às empresas aéreas para que realizem
voos diretos regulares entre o Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães
(SSA) e o Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PNZ).
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado o zeramento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos da cesta básica, tais como leite, café e carne, durante períodos de emergência causados por eventos climáticos, como a seca.
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