CONCEDE COMENDA DOIS DE JULHO ao advogado Fabrício de Castro Oliveira.
Dispõe sobre a garantia de leitos separados para mães de natimorto e mães com óbito fetal nas unidades de saúde do Estado da Bahia.
Dispões sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiro civil ou salva-vidas em condomínios localizados no Estado da Bahia que possuam rios, lagos ou corpos d’água em suas dependências.
Garante a isenção de ICMS e IPVA às pessoas com deficiência auditiva unilateral total no Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Remanso, Renato Afonso Ribeiro Rosal.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação de um programa de incentivo prioritário aos medalhistas olímpicos baianos, por meio de bolsas, apoio financeiro e outros benefícios, com o objetivo de garantir o desenvolvimento contínuo desses atletas e promover o esporte no estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a necessidade de reajuste dos valores das
bolsas de pesquisa científica oferecidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB).
Concede a Comenda Dois de Julho ao ex-Prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira.
Obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a fornecer água potável filtrada gratuitamente aos clientes.
Garantia de Tratamento Psicológico para Pais de Pessoas com Espectro Autista na Bahia.
Dispõe sobre a inclusão do símbolo específico do autismo nas vagas prioritárias na Bahia.
Dispõe sobre a proibição do uso de celulares em escolas da Bahia até o oitavo ano do Ensino Fundamental.
Moção em Reconhecimento ao Dia de Conscientização sobre o Autismo.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a criação de salas multissensoriais em espaços públicos destinadas à promoção da inclusão e bem-estar de crianças com Transtorno do Processamento Sensorial na Bahia
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a garantia de tratamento psicológico para pais de pessoas com Espectro Autista na Bahia.
Concede a COMENDA DOIS DE JULHO ao Conselheiro do TCE Antonio Honorato de Castro Neto.
Determina um programa de ingressos mais baratos para a população baixa renda em estádios de futebol do
estado da Bahia.
Criação do Programa Estadual de Bolsas de Estudo para Atletas e Paratletas do Estado da Bahia, denominado “Fazatleta+”.
Proíbe a cobrança de estacionamento em unidades de ensino na Bahia para Alunos e Professores.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas sediadas na Bahia oferecerem aulas de manobra de Heimlich
durante o ensino fundamental e médio.
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