Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Tempo de Crescer, com sede e foro no município de Ubaíra.
Determina que estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, localizados no Estado da Bahia, afixem, em local visível, placa informativa sobre o direito da pessoa com deficiência de acesso acompanhado de cão-guia.
Cria o Protocolo Antibullying, a ser adotado pelas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Autoriza o fornecimento do Kit Gestante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e vestibulares promovidos por instituições de ensino superior mantidas pelo Estado da Bahia e pela Administração Pública Estadual Direta e Indireta, incluindo suas autarquias e fundações, para cidadãos que tenham integrado o Conselho de Sentença como jurados no Tribunal do Júri no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Cria o programa estadual "Material para Todos", e dá outras providências.
Cria a Política Pública de Atenção à Saúde dos Pescadores e Marisqueiras, que exerçam a atividade de modo artesanal, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Moção de aplausos por Jequié estar entre as dez cidades que mais geraram empregos em 2023.
Moção de aplausos ao município de Lafaiete Coutinho/BA pela comemoração de seus 62 anos de emancipação.
Moção de aplausos pelo dia da mulher, destacando a luta das jornalistas contra assédio.
Manifesta moção de aplausos pela ação solidária do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia (CBMB) e da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Moção de pesar pelo falecimento da empresária e líder comunitária Márcia de Xexéu.
Moção de congratulações às psicólogas Aline Fauvel e Elaine Poldermans pelo lançamento de plataforma que pode ajudar mães atípicas.
Moção de aplausos pela emancipação do município de Apuarema.
Moção de aplausos pela emancipação do município de Bom Jesus da Serra.
Manifesta moção de aplausos pelos 144 anos de emancipação política do município de Poções.
Moção de aplausos pela eleição de Jequié, por voto popular, como o melhor São João do Estado da Bahia no concurso Troféu Expresso Band Forró, promovido pela TV Bandeirantes.
Moção de aplausos a Manoel Vitorino e Planaltino pelos 62 anos de emancipação política.
Moção de repúdio à decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de indenizar a ViaBahia.
Moção de aplausos pelos 55 anos do jornal Tribuna da Bahia.
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