ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de aplausos ao município de Itagibá pela comemoração de seus 65 anos de sua emancipação.
Moção de aplausos em homenagem a UPB pelos 59 anos de luta em defesa do municipalismo.
Moção de aplausos pelos 93 anos de fundação da Associação Bahiana de Imprensa
Moção de aplausos ao Deputado Federal Jorge Solla (PT) pela inciativa de realizar audiência pública para discutir a proposta de implantação de campus universitário federal no município de Jequié.
Moção de aplausos pelo Dia do Prefeito.
Moção de aplausos pelo 54º aniversário de fundação da Tribuna da Bahia.
Moção de aplausos ao município de Jequié pela comemoraç
Moção de aplausos pela certificação de UTIs do Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, com selo de qualidade e desempenho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento do trecho de 42 km entre a BA-026, localidade de Pé de Serra, e o povoado de Porto Alegre, localizado no município de Maracás.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação asfáltica da BA-549, no trecho de Apuarema a Baixa Alegre, que totaliza 28 km.
Indica a necessidade de envidar esforços junto ao Ministério da Infraestrutura para a duplicação da BR-116, no trecho situado após a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com o Estado de Minas Gerais
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a construção do aeroporto regional no entroncamento de Jaguaquara, às margens da BR-116.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA-545, no trecho de Apuarema a Jaguaquara.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação do Centro de Excelência em Neurodesenvolvimento no Estado da Bahia
Indica a necessidade de envidar esforços junto ao Governo Federal, através dos Ministérios da Casa Civil e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em prol da disponibilização da plataforma TRASNFEREGOV para o Estado, beneficiando, assim, os Municípios
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho da BA-558 que liga o entroncamento da BR-330 ao da BA-130, com 14 km de extensão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho da BA-130 que liga o entroncamento de Itagi a Dário Meira, passando pelos povoados de Acaraci e Ponto Novo, com 36 km de extensão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a implantação do Polo Multimodal “Vale do Sol” , no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da BA-547 no trecho que liga Jequié, passando pelo Distrito de Florestal, até o município de Apuarema, com 47 quilômetros de extensão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho da BA-557, que passa pelo Distrito de Upabuçu e BA-250 até o Distrito do Feto, com 7 quilômetros de extensão, no município de Itiruçu.