Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao governador do Estado, Indica o fomento da atividade agropecuária no município de Aiquara.
Indica ao governador do Estado, a requalificação do Centro de SaúdeJoão José de Brito, localizado em Ubaíra.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Pautas Municipalistas
Requer a retirada de tramitação da IND Nº 26499/2023.
Requer a retirada de tramitação da IND nº 26498/2023.
Requer a retirada de tramitação da IND nº 26497/2023.
Requer a retirada de tramitação da IND nº 26496/2023.
Requer a retirada de tramitação da IND nº 26.518/2023.
Requer Sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao Bispo da Diocese de Jequié, Dom Paulo Romeu Dantas Bastos, a ser realizada no 04 de abril de 2024, às 15h (quinta-feira)
Concede a Comenda 2 de Julho a Dom Paulo Romeu Dantas Bastos, Bispo da Diocese de Jequié, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, conhecido como Zé Cocá, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Dispõe sobre a colocação de placas com símbolo do Espectro Autista nos órgãos públicos estaduais, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras do Estado da Bahia
Autoriza a inclusão do reconhecimento facial como forma de acesso e controle de presença nas Escolas Públicas Estaduais, e dá outras providências.
Classifica o pós-transplantado residente no Estado da Bahia, nos casos em que especifica, como pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas operadoras de serviço de telefonia móvel, de informações sobre a área de cobertura do sinal, e dá outras providências.
Proíbe a comercialização e uso de fogos de artifício, rojões, foguetes e demais artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, como estouro e estampidos, no Estado da Bahia.
Institui a Semana Estadual do Empreendedorismo.
Determina a isenção, na primeira ocorrência, do valor cobrado a título de restabelecimento de serviços públicos essenciais no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Assegura o direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), em todas as escolas da rede pública estadual de ensino, para os estudantes portadores de necessidades especiais.
Moção de aplausos ao município de Lafaiete Coutinho/BA pela comemoração de sua emancipação.